Operadora instala nove orelhões em meio a matagal em cidade do RS

A instalação de 16 novos telefones públicos causa polêmica no município de Passa Sete, no Vale do Rio Pardo, Rio Grande do Sul. A maior parte deles foi colocado em áreas de difícil acesso ou pouco frequentadas, como um matagal e o cemitério da cidade. A reportagem é do RBS Notícias (veja o vídeo).

São nove orelhões, como são chamados, no meio de um matagal. Em frente ao cemitério da cidade, onde já havia um aparelho de uso coletivo, foram instalados mais três telefones públicos. “Eu moro aqui na frente faz tempo e nunca vi ninguém usar esses orelhões aí”, diz um rapaz que reside nos arredores.

Outros três aparelhos foram colocados em frente à uma oficina mecânica, contra a vontade dos comerciantes da região. “Quando eles estavam instalando, a gente pediu para ver se não dava pra instalar em locais espalhados pela cidade e eles disseram que não, que tinham de instalar tudo junto”, conta mecânico Jaelson Fernandes.

A calçada da prefeitura também ganhou mais um telefone. Mas o caso que mais chama a atenção e causou revolta entre os moradores da cidade de pouco mais de 5 mil habitantes foi o dos nove orelhões instalados no meio de um matagal, embaixo de uma torre de telefonia, longe do centro da cidade. E o pior: apenas três aparelhos funcionam.

"Não houve nem uma negociação, nem uma consulta para que pudessem instalar os orelhões aqui no município. As escolas não têm orelhões, o postos de saúde central também não", diz a secretária municipal de Educação, Cultura e Turismo, Rosani Rech.

A instalação cumpriria uma exigência da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), já que a cidade não tinha o número mínimo de quatro orelhões para cada mil habitantes. Os aparelhos foram instalados pela operadora Oi, a única que oferece o serviço de telefonia fixa em Passa Sete.

O município é uma das 104 cidades onde as chamadas locais de telefone fixo para fixo, originadas por orelhões da empresa Oi, devem ser gratuitas até o final de 2012, conforme determinação da Anatel. Por isso, moradores desconfiam que a escolha dos locais onde foram instalados os novos aparelhos não foi aleatória. “Não tem que pagar, né? Se tivesse que pagar, eles colocavam pertinho, pois iriam ganhar dinheiro", reclama uma moradora.

Segundo a Anatel, os equipamentos devem ficar acessíveis à população, que não deve caminhar mais de 300 metros para chegar a um orelhão. A agência reguladora afirmou que está acompanhando o caso. Em nota, a Oi não informou os critérios que adotou para instalar os aparelhos e afirmou que vai “remanejar os aparelhos para outros locais o mais brevemente possível”.

[via G1]

Justiça proíbe Oi de cobrar por ligações a serviço de auxílio à lista

A empresa de telefonia fixa Oi não poderá mais cobrar pelas ligações feitas ao serviço de auxílio à lista (102) até que forneça, gratuitamente a todos os seus assinantes, listas telefônicas impressas. O descumprimento pode gerar multa de R$ 100 por dia. A decisão da Justiça foi divulgada nesta terça-feira (27) pela Procuradoria da República no Rio de Janeiro.

Em 2007, o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público Estadual (MPE) entraram com ação civil pública contra a empresa, com pedido liminar para o fim dessa cobrança. A liminar foi indeferida, mas o MPF recorreu.

Para o procurador da República Claudio Gheventer, do MPF, a cobrança fere a resolução 439/2006 da Anatel e a lei dos serviços de telecomunicações (nº 9.472/97), que estabelecem a gratuidade do serviço de auxílio à lista caso a operadora não forneça a lista telefônica, de forma gratuita, aos seus assinantes.

[via UOL]