Ministro diz que estrutura de internet e transmissão da Copa está garantida

O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, disse nesta terça-feira (5) que serão cumpridos os projetos assumidos para oferecer infraestrutura de telecomunicações para a Copa das Confederações de 2013 e a Copa do Mundo de 2014. "Vamos cumprir todas as exigências da Fifa", disse o ministro. O ministro esteve nesta tarde na capital paulista, onde participou de encontro com o prefeito Fernando Haddad (PT).

Paulo Bernardo afirmou ainda que cidades sedes do evento preparatório para o Mundial devem oferecer internet 4G até 30 de abril.

Ele rebateu questionamentos feitos após divulgação de relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) que colocam em dúvida o cumprimento das metas. "Esse relatório do TCU é de outubro do ano passado e estava retratando uma situação anterior. A Anatel fez, até dezembro do ano passado, todos os procedimentos licitatórios e leilões necessários. Empenhou recursos e está comprando os equipamentos", disse.

Reportagem publicada nesta terça-feira pela "Folha de S.Paulo" afirma que relatório do TCU mostra dúvidas sobre a qualidade de acesso a internet móvel durante a Copa e risco para a transmissão dos jogos.

O relatório aponta que a Anatel pode enfrentar “dificuldades” para realizar suas ações voltadas à Copa de 2014, que visam garantir, por exemplo, a transmissão dos jogos com qualidade e sem interferência de sinal.

[via G1]

Anatel quer transformar multa contra operadoras em investimento

O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), João Rezende, disse nesta quarta-feira (20) que deve ser aprovado até o fim de 2013 o novo regulamento que vai permitir à agência converter multas aplicadas contra empresas do setor em investimento na melhoria da qualidade de seus serviços.

A Anatel defende a adoção do mecanismo, já utilizado por outras agências reguladoras, como maneira de evitar a discussão das multas na Justiça e de aumentar os investimentos no setor. Hoje, empresas de comunicação questionam nos tribunais bilhões de reais em sanções da Anatel. E esse processo costuma se arrastar por vários anos.

Segundo Rezende, uma proposta de regulamento deve ser votada pelo conselho da agência em março. Depois, ela vai passar por consulta pública e volta a ser analisada pelos conselheiros. As regras vão valer apenas para multas administrativas, como aquelas aplicadas pela Anatel quando as empresas de telefonia não cumprem metas de qualidade. Não serão incluídas sanções tributárias.

“Temos necessidade de investimentos no setor e é importante podermos contar com essa possibilidade de transformar as multas em investimentos”, disse Rezende, apontando que a solução não vai ser usada em todos os casos e vai depender da vontade tanto da Anatel quanto da empresa autuada.

De acordo com ele, a agência vai adotar mecanismos para garantir que, no caso de acordos desse tipo, as multas se transformem em novos projetos. Ou seja, as empresas não vão poder substituir a multa por aplicações que já estavam presentes em seus planos de investimento.

O presidente da Anatel ainda informou que o regulamento deve prever mecanismo para duplicar o valor da multa caso a empresa não cumpra o chamado Termo de Ajustamento de Conduta (TAC).

Na terça (19) a Anatel divulgou a decisão de aplicar multa de R$ 3,9 milhões contra a Telefônica/Vivo, por descumprimento de metas de qualidade no serviço de telefonia fixa, e de multar a Oi em R$ 4,6 milhões, por descumprimento de metas de universalização no serviço de telefonia fixa.

Na sexta-feira passada (15), a agência já havia multado a Oi em R$ 34,2 milhões por descumprimento de metas de qualidade na prestação de serviço de telefonia celular. A decisão é definitiva, mas a empresa ainda pode recorrer à Justiça.

[via G1]

Anatel divuga relatório inocentando a TIM de interromper ligações de usuários do plano Infinity

Um relatório divulgado pela Anatel inocentou a TIM da acusação de interromper propositalmente as ligações dos clientes do plano Infinity, onde o usuário paga por ligações efetuadas, e não por minutos falados.

O parecer já foi concluído, e cita uma nota técnica da Superintendência de Serviços Privados (SPV) da Anatel, realizada após a suspensão de vendas de chips da TIM, Claro e Oi.

O novo relatório traz uma análise dos dados preliminares da Anatel e da TIM, que foi acusada pelo Ministério Público do Paraná de cortar as ligações dos usuários do plano Infinity, para gerar um aumento de receita. A TIM negou as acusações.

Mesmo inicialmente tendo acusado a operadora de agir de forma intencional, a nova nota da Anatel afirma que “a rede da prestadora estaria dando tratamento desigual aos clientes Infinity e não Infinity".

Um superintendente da Anatel terá a tarefa de reunir elementos de convicção suficientes para fundamentar a decisão dele, e elaborar um novo parecer definitivo. O caso só vai para o conselho da Anatel se a decisão não agradar a TIM e a operadora recorrer da decisão.

A operadora teve a imagem bastane prejudicada por conta destes eventos, e ainda não respondeu à Anatel a nota técnica elaborada pela SPV.

[via Código Fonte]

Relatório da Anatel aponta Tim como líder de reclamações

Para melhorar a qualidade da telefonia móvel do Brasil, a Anatel decidiu fazer uma avaliação trimestral com as três operadoras que, no ano passado, tiveram suas vendas suspensas. De acordo com o primeiro relatório, a líder de reclamações foi a Tim, seguida pela Claro e Oi, respectivamente.

Segundo a primeira avaliação, feita durante os meses de agosto, setembro e outubro de 2012, a TIM gerou um pico de mais de 4.000 reclamações no primeiro mês, sendo seguida pela Claro com mais de 2.000 queixas. Já a Oi teve um pouco mais de 1.500 reclamações.

As três fecharam o primeiro trimestre de avaliação com queda nas reclamações, mas mesmo assim a Tim, segunda maior operadora brasileira, ainda fechou o período com mais reclamações do que as outras.

Em julho do ano passado, as operadoras tiveram suas vendas suspensas em determinados Estados pela Anatel por problemas na qualidade dos serviços. As operadoras tiveram que apresentar propostas de melhorias e medidas que garantissem qualidade nos serviços.

[via Codigofonte]